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A liderança da oposição na Câmara dos Deputados planeja interromper o recesso parlamentar para protocolar mais um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.O novo líder dos oposicionistas na casa, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), está convocando os parlamentares para estarem em Brasília na segunda-feira (29) para o protocolo do novo pedido.O parlamentar convocou uma entrevista coletiva no salão verde da Câmara para às 16h, antes do protocolo. Como se trata de uma iniciativa contra um ministro da Suprema Côrte, pedidos do tipo precisam ser apresentados ao Senado Federal."Ressaltamos que estaremos suspendendo o recesso parlamentar pela segunda vez, porque não é possível permanecer inerte diante do t.

A prisão preventiva do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi embasada em um relatório da Polícia Federal (PF) que descreveu as últimas horas do fugitivo em Santa Catariana, antes de deixar o País rumo ao Paraguai, onde foi preso nesta sexta-feira.A PF relatou a Moraes que a tornozeleira eletrônica utilizada por Silvinei ficou sem sinal de GPS por volta das 3h da manhã da última quinta-feira, 25 e, por volta das 13h do mesmo dia, o dispositivo ficou sem sinal GRPS, o que indica que a poderia ter descarregado. Às 20h09 daquele dia, uma equipe da Polícia Penal de Santa Catarina foi até o endereço do ex-diretor e identificou que tanto o.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira (26) o relatório final sobre a liberdade de expressão no Brasil. O documento, elaborado pelo enviado especial Pedro Vaca, reconhece instituições brasileiras fortes, mas faz críticas diretas à Justiça.O relatório cita o STF várias vezes e alerta que a ação penal é um dos mecanismos mais severos de restrição à liberdade de expressão. Segundo o texto, responsabilidades civis desproporcionais podem ter efeito semelhante, sendo ambos frequentemente usados no país.O relator afirma ainda que o Poder Judiciário impõe medidas cautelares ou provisórias que limitam a liberdade de expressão. Ele observa que o STF e outras autoridades podem ampliar o alcance desses mecanismos e atrasar sua co.

A jornalista Malu Gaspar classificou como “esdrúxula” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master. A avaliação foi feita em comentário ao vivo na GloboNews, na qual ela aponta preocupação com os efeitos institucionais da medida.Segundo a colunista, a decisão acaba colocando o Banco Central no mesmo patamar da instituição financeira investigada, o que, na sua visão, distorce o papel do órgão regulador. Para Malu, o BC deveria ser tratado como autoridade técnica responsável pela fiscalização do sistema financeiro, e não como parte do problema.A jornalista afirma ainda que a medida pode ser interpretada como uma tentativa de intimidação aos técnicos do Banco Central, responsáveis por análises.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por uma cirurgia de hérnia inguinal a partir das 9h da manhã desta quinta-feira (25), dia de Natal.Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília. O procedimento deve durar de três a quatro horas. O tempo de internação para recuperação pode levar de cinco a sete dias, segundo especialistas ouvidos pela CNN Brasil.A cirurgia foi autorizada na última segunda-feira (23), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) será a acompanhante no hospital, conforme o despacho do magistrado.Moraes também autorizou que os filhos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL), o vereador Jair Renan Bol.

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Pilotos e comissários da Azul e Gol declararam estado de greve nesta terça-feira (23), a poucos dias do fim de ano. A decisão foi tomada depois que a categoria rejeitou, por diferença mínima, a proposta das companhias para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).A assembleia que vai definir se a greve de fato começa está marcada para segunda-feira (29), às 9h30, na sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), em São Paulo. Até lá, os tripulantes seguem trabalhando normalmente. Se aprovada, a paralisação só terá início após 72 horas, prazo legal.Os aeronautas exigem reajuste salarial pelo INPC mais 3%, aumento do vale-alimentação, previdência privada, pagamento em dobro da hora noturna.

O Brasil afirmou, nesta terça-feira (23), que a mobilização militar dos Estados Unidos no Caribe e o bloqueio naval contra a Venezuela violam a Carta das Nações Unidas e precisam ser interrompidos. A posição foi declarada pelo embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Danese, durante reunião do Conselho de Segurança convocada a pedido de Caracas.Danese disse que as ações dos EUA “devem cessar imediata e incondicionalmente” e defendeu que qualquer solução seja alcançada por diálogo e instrumentos jurídicos, sem coerção ou uso da força, segundo informações da CNN. Ele reforçou que o Brasil defende o multilateralismo, a paz na América Latina e o respeito ao direito internacional.Os Estados Unidos, por sua vez, anunciaram sanções rigorosas contra a Venezuel.