Duas horas e quinze minutos após Lula oficializar a indicação de Jorge Messias ao STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu pautando uma proposta com grande impacto fiscal. Ele anunciou que colocará em votação, na próxima terça-feira (25), o projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias — uma pauta que estava parada em sua mesa desde outubro.Alcolumbre afirmou que a medida é uma “prioridade do Parlamento” e beneficia profissionais essenciais do SUS. O custo estimado pelo relator na Câmara, Antonio Brito (PSD-BA), é de R$ 5,5 bilhões até 2030, mas estudo da Confederação Nacional de Municípios projeta impacto bem maior: R$ 21,2 bilhões.O projeto passou na Câmara com 446 votos e s.

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (20) uma “modificação no escopo” das tarifas adicionais aplicadas a produtos brasileiros, em meio a negociações em curso entre os dois países. A lista de produtos inclui café, carnes e outros produtos agrícolas.A decisão foi formalizada por meio de uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump e publicada no site da Casa Branca.A medida altera a ordem executiva 14323, de julho de 2025, que impôs uma tarifa adicional de 40% sobre determinados produtos brasileiros, “em resposta a políticas e práticas do governo do Brasil consideradas uma ameaça à segurança nacional, política externa e economia dos EUA”.Segundo o texto oficial, após uma conversa entre Trump e o presidente brasileiro.

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (19), no Parque Tecnológico Horizontes de Inovação, em João Pessoa, da cerimônia de pré-embarque dos novos bolsistas selecionados nos editais do Programa Paraíba Sem Fronteiras (PBsF). Ao todo, 34 bolsistas irão estudar em universidades de ponta na Escócia, Itália e Inglaterra. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou os investimentos da gestão em Ciência e Tecnologia e a satisfação de acompanhar estudantes e servidores darem um passo importante em suas vidas acadêmicas e profissionais. “Nós acreditamos que o avanço da sociedade depende também da Ciência e Tecnologia e, por isso, investimos nos últimos anos mais de R$ 700 milhões em editais de pesquisa e bolsas para dentro e f.

Um jovem de 18 anos foi assassinado com tiros e facadas no bairro Jardim Vera Cruz II, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (19).A namorada da vítima relatou à polícia que estava em casa quando ouviu diversos disparos. Ao sair para verificar o que estava acontecendo, encontrou o namorado caído e com intenso sangramento.A mulher afirmou que não viu os autores. Contudo, testemunhas informaram que dois homens chegaram em um carro preto. Um dos ocupantes desembarcou, atirou no jovem e, em seguida, deu várias facadas nele.O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou a morte no local do crime. A perícia da Polícia Civil verificou que o rapaz foi baleado nos glúteos e apresentava múltiplas lesões causad.

O Palácio do Planalto avalia que enfrentará ataques por ter se colocado contra o projeto de lei Antifacção aprovado na terça-feira pela Câmara, mas mesmo assim vai dobrar a aposta no discurso de que o texto do relator Guilherme Derrite (PP-SP) tem falhas e não ajudará no combate ao crime.Apesar de alguns aliados terem defendido uma tentativa de negociação para evitar mais uma derrota no Congresso, o governo, com o aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bancou a posição contrária. A ideia é tentar vencer o debate político em torno do tema.O Planalto conta ainda que no Senado sejam feitas mudanças que aproximem o projeto do texto original elaborado pelo Ministério da Justiça. As primeiras sinalizações que surgiram com manifestações do r.

Um homem de 65 anos foi preso preventivamente pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro praticados contra a própria filha. O caso aconteceu na zona rural de Castro, nos Campos Gerais, Paraná. Agentes da Polícia Civil do estado, em conjunto com a Polícia Militar (PMPR), o prenderam.O caso foi denunciado à PM quando policiais visitavam uma instituição de ensino da região e foram informados de que uma aluna de 17 anos havia relatado sofrer abusos sexuais contínuos cometidos pelo pai desde os 11 anos de idade. Assim, o mandado de prisão foi solicitado e emitido, sendo cumprido contra o homem, que não teve a identidade revelada.A instituição de ensino soube do crime através da mãe de uma colega da jovem, para quem a adolescente relatou os abusos s.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) uma emenda ao PL Antifacção que retira o direito ao voto de presos provisórios. A mudança, apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), recebeu 349 votos favoráveis, 40 contrários e uma abstenção, sendo incorporada ao texto relatado por Guilherme Derrite (PP-SP).A justificativa do autor aponta para a redução de custos e riscos operacionais envolvidos na instalação de seções eleitorais dentro de presídios. Van Hattem argumenta que há incompatibilidade entre a privação de liberdade e o pleno exercício de direitos políticos, afirmando na emenda que “o voto é expressão da plena cidadania, pressupõe liberdade e autonomia de vontade, condições inexistentes durante a custódia”.Hoje, a Constituiç.

A intervenção do Banco Central no Banco Master desencadeou, já na madrugada de terça-feira (18), uma operação de liquidação que desmontou a estrutura do grupo financeiro e colocou sob administração especial o braço digital Will Bank, único ainda em atividade. O processo está sob comando de Eduardo Felix Bianchini, especialista em regimes especiais e responsável por conduzir liquidações de grande porte, como as do Cruzeiro do Sul e do BVA. A ele cabe a missão de reorganizar contas, preservar o funcionamento do banco digital e coordenar o ressarcimento que deve ser o maior da história do país.Como determina o protocolo, Bianchini foi o primeiro a entrar na sede do grupo, antes das 6h, para bloquear imediatamente todos os acessos internos. Depois de r.

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais nesta quarta-feira para criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motta se queixou do fato da base do Palácio do Planalto ter votado contra o projeto de lei Antifacção e disse que o “o governo optou pelo caminho errado” e cria “falsas narrativas”. A fala acontece logo depois de Lula reclamar da aprovação do projeto.“Não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente do crime, com inverdades. É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”, disse Motta.“Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos es.