O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na noite desta segunda-feira (28) todos os efeitos da decisão em que o ministro Flávio Dino derrubou uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral contra publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.Com a decisão, voltam a valer as determinações do TSE, com as ressalvas que elas já continham. As plataformas X, Facebook (Meta), ByteDance (dona do TikTok) e Google têm 24 horas para restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral e devem deixar de executar a decisão de Dino. Se descumprirem, podem receber multa por ato atentatório à dignidade da Justiça e responder por crime de deso.




