Módulo 3 do conjunto foi fiscalizado por equipe multissetorial, com objetivo de unir elementos para a criação de legislação específica

Uma ação liderada pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, em parceria com várias secretarias e autarquias municipais, mobilizou o Módulo 3 do Complexo Habitacional Aluízio Campos, na manhã desta terça-feira, 13. A atividade foi planejada na última semana, durante uma reunião na Seplan, para que todos os órgãos envolvidos reconhecessem a atual realidade da área, no pós-ocupação.

A diligência tomou por base três pilares: invasões, construções irregulares, e venda de casas. Apenas neste primeiro momento foram levantadas, pelos técnicos do Departamento de Normas e Regulamentação da Secretaria de Obras de Campina Grande, ao menos 50 situações tipificadas como fora dos padrões, como construções que descaracterizem as fachadas originais das moradias, construção de sobrados, ocupação irregular de terreno, entre outras situações.

A força tarefa saiu pelas ruas do Módulo 3 verificando cada situação. Após o levantamento, os técnicos da Seplan e das secretarias integradas ao projeto irão criar uma legislação urbanística para o local, no sentido de normatizar o Complexo em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), sendo este o primeiro a ser formalizada como ZEIS em Campina Grande.

O secretário de Planejamento, Félix Araújo Neto, disse que a integração das secretarias nesta ação foi um momento importante para que se tenha um diagnóstico preciso tanto da parte social, quanto da questão de legislação e fiscalização.

Com relação ao aumento da segurança pública no local, a Seplan está em constante articulação com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para a criação da base para Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros no Aluízio Campos.

Secretarias

Presente também na ação no Complexo Aluízio Campos, o secretário de Meio Ambiente, Geraldo Nobre, que ressaltou a importância de uma legislação específica para o local, no sentido de regulamentar e facilitar a fiscalização.

Já o secretário Valker Neves, de Assistência Social, acompanhou o comboio e falou da importância de ações conjuntas no Aluízio Campos e dos projetos que a Semas têm para o Habitacional, como o funcionamento do CRAS no local é os preparativos para a ampliação do Programa Criança Feliz.

Representando a Secretaria de Obras, o coordenador do Departamento de Normas e Regulamentação, Ramon Rodrigues, comemorou a ação, lembrando que esta foi a primeira ronda realizada e foi importante para se tomar conhecimento da realidade atual e trazer outras ações integradas e individuais de cada secretaria.

Participaram também da força tarefa a Guarda Municipal, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos e a Agência Municipal de Desenvolvimento.

Codecom/PMCG