26/06/2021

Setor de turismo do Brasil agradece aprovação de relatório de Veneziano que atenua efeitos da pandemia no segmento Setor de turismo do Brasil agradece aprovação de relatório de Veneziano que atenua efeitos da pandemia no segmento





O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) conseguiu aprovar esta semana, em sessão remota, o seu relatório ao Projeto de Lei de Conversão (PLV 14/2021), que amplia os prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados pela pandemia da Covid-19. O projeto deriva da Medida Provisória 1.036/2021, aprovada na Câmara dos Deputados no início deste mês. O texto segue para a sanção do presidente da República.

O projeto atualiza a Lei 14.046, de 2020, que trata de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos setores de turismo e cultura. Com a edição da MP, os prazos para remarcação e reembolso deixaram de estar vinculados ao fim do estado de calamidade pública reconhecido por decreto (encerrado em 31 de dezembro de 2020) e passaram a se estender até 31 de dezembro de 2022.

“Diante do agravamento da crise sanitária, torna-se infelizmente indispensável que medidas excepcionais adotadas ao longo do ano de 2020 precisem ser prorrogadas. Destacamos que tais prorrogações não se restringem ao setor de cultura e turismo”, disse o senador paraibano, que citou como exemplo as medidas de auxílio à aviação.

Agradecimentos 

Veneziano recebeu mensagens da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH; Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil – FOHB; Associação Brasileira de Resorts – Resorts Brasil; Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas – SINDEPAT; Associação Brasileira de Operadoras de Turismo – Braztoa; Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos – CLIA Brasil, dentre outras instituições.

“Trata-se de uma importante matéria para ajudar na sobrevivência de muitas empresas do trade turístico nacional”, disse o Diretor de Relações Institucionais da CLIA, Flávio Peruzzi. “Quero fazer um especial agradecimento ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, que relatou a MP e articulou positivamente para sua aprovação”, afirmou ele.

Já a Braztoa, que tem 65 associados que respondem pela comercialização de 90% das viagens de turismo no Brasil, destacou “o trabalho, atenção e inteligência dedicada” para a aprovação da matéria. Segundo a entidade, a renovação das regras através da MP “vai apoiar diretamente inúmeras empresas de turismo em todo o Brasil, bem como as relações de consumo com seus clientes, salvaguardando um dos setores mais significativos da economia brasileira”.

O presidente do Conselho de Administração da Braztoa, Roberto Haro Nedelciu disse que o setor de turismo no Brasil continua enfrentando a situação difícil imposta pela pandemia, “mas ações como esta, relatada por V.Sa., aliada a todo o nosso empenho para manter a economia ativa e postos de trabalho ocupados, são passos e conquistas realmente focados na retomada estratégica e responsável do turismo em nosso país”.

Carta Conjunta  

Em Carta única, os presidentes da ABIH, Manoel Cardoso Linhares; da RESORTS BRASIL, Sérgio Souza; do SINDEPAT, Murilo Pascoal; e do FOHB, Orlando de Sousa destacaram o empenho de Veneziano em atuar decisivamente para a aprovação da matéria, preocupado com a economia nacional e os empregos que o setor gera em todo o país. Eles parabenizaram Veneziano “pela sua atuação e todo o trabalho dispendido na aprovação da MP 1.036/2021”, destacando que “o seu relatório foi excepcional e essencial para a aprovação da medida provisória”.

As entidades destacam que o setor turístico é responsável pela geração de mais de 2,9 milhões de empregos diretos no país e por mais de 8% do PIB do Brasil. “Contudo, por causa da pandemia gerada pela Covid-19, nos últimos 12 meses (de março de 2020 a fevereiro de 2021), estima-se que o setor do turismo no Brasil já perdeu cerca de R$ 290,6 bilhões em faturamento, representando um prejuízo nacional de 51%, além da demissão em massa de mais de 400 mil trabalhadores”.

 Diante deste cenário, as entidades afirmam que medidas como a MP 1.036/2021 são essenciais para a recuperação e crescimento do setor. “E a atuação de Vossa Excelência foi essencial para garantirmos a manutenção das empresas que atuam no turismo e para a manutenção de milhares de empregos”, finaliza o documento.

Redação com assessoria de Imprensa

Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB-PB

Vice-Presidente do Senado Federal