A Justiça Federal negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o próximo domingo, 24. No pedido, a DPU argumentou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não respeitou o porcentual de ocupação das salas com que tinha se comprometido.

Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, salas do Enem ficaram cheias no domingo, apesar da abstenção recorde de 51,5%. Em outras classes, estudantes foram impedidos de entrar após ter sido atingida a ocupação de 50%. Aplicadores relataram que, na véspera, receberam a orientação de que ocupação deveria ser reduzida de 80% para 50%.

Para a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, porém, "não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos no momento da realização da prova". Sobre estudantes barrados, a juíza argumenta que isso "demonstra que não houve infringência à lotação permitida para atender os protocolos sanitários". A data das próximas provas ficou mantida para o próximo dia 24(domingo).

Na decisão, a Justiça determinou que o Inep reaplique as provas para estudantes barrados nos dias 23 e 24 de fevereiro. Afirmou ainda que, se for comprovado que o Inep mentiu quanto à existência de plano de ocupação de 80% e que contava com a taxa de abstenção de 30%, "deverá sofrer as penalidades legais por eventual violação ao dever de lealdade processual".

Redação com portal terra