13/10/2020

AGORA,ADEUS. Decano Celso de Mello se despede do STF após 31 anos na Côrte AGORA,ADEUS. Decano Celso de Mello se despede do STF após 31 anos na Côrte




Foto: congressoemfoco  -  


Ministro completa 75 anos no dia 1º de novembro, idade limite para ocupar a vaga; por problemas de saúde, o decano decidiu antecipar a data 


Por uma exigência da legislação, o STF (Supremo Tribunal Federal) perde hoje um dos seus ministros: o decano Celso de Mello. 

De acordo com o artigo 100 da emenda constitucional nº 88, os ministros só podem trabalhar até os 75 anos. E como Mello completa essa idade no dia 1º de novembro, foi obrigado a se aposentar compulsoriamente.

Por problemas de saúde,recentemente foi submetido a uma cirurgia na coluna. Ele decidiu antecipar a data para esta terça-feira (13).

Pela legislação anterior, alterada em maio de 2015, sairia mais cedo ainda, aos 70 anos.

Será o primeiro ministro a deixar o STF no governo Bolsonaro, que já se indiciou o desembargador Kássio Nunes Marques para a vaga.

Celso de Mello foi uma escolha do ex-presidente José Sarney, em 1989. 

Redação com R-7