06/10/2020

STJ suspende cautelar que obrigava Ricardo Coutinho a ficar em casa à noite STJ suspende cautelar que obrigava Ricardo Coutinho a ficar em casa à noite




Foto: Walla Santos/Arquivo  -  

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender a medida cautelar que obrigava Ricardo Coutinho a se recolher até as 20h, em casa. A determinação foi consequência de sua liberdade condicional na Operação Calvário.  O ex-governador é candidato a prefeito de João Pessoa, nas Eleições 2020, e agora pode, se desejar, cumprir agenda de campanha durante o turno da noite.

O STJ decidiu pela suspensão da cautelar com 3 votos a favor e 2 contrários. Foram mantidas as demais cautelares impostas. Ricardo não pode ter contato com outros denunciados e nem se ausentar da comarca.

A votação seguiu resultado contrário ao voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Ela manifestou-se para que a cautelar fosse mantida. Apenas o ministro Rogério Schietti Cruz seguiu o voto da relatora. Votaram pela suspensão do recolhimento noturno os ministros Sebastião Reis Júnior, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.

Ao final por 3 votos a 2, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, acatou o pedido da defesa para suprimir a cautelar de recolhimento noturno.

Redação com ClickPB