11/09/2020

Ministro Celso de Mello nega que depoimento de Bolsonaro seja por escrito Ministro Celso de Mello nega que depoimento de Bolsonaro seja por escrito





O ministro do STF Celso de Mello determinou nesta sexta-feira (11), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não poderá depor por escrito no inquérito que investiga interferência política na Polícia Federal.

A oitiva ocorrerá por depoimento oral, mas não está definido ainda se presencialmente ou por videoconferência. Bolsonaro poderá ainda permanecer calado, se assim preferir. Segundo Celso de Mello, Bolsonaro terá de depor oralmente por ser investigado no caso e não testemunha ou vítima.

"O  Senhor Presidente da República, por ostentar a condição de investigado, não dispõe de qualquer das prerrogativas (próprias e exclusivas de quem apenas figure como testemunha ou vítima) a que se refere o art. 221, “caput” e § 1º, do CPP, a significar que a inquirição do Chefe de Estado, no caso ora em exame, deverá observar o procedimento normal de interrogatório (CPP, art. 6º, inciso V, c/c o art. 185 e seguintes)", decidiu o ministro.

Ainda de acordo com o despacho, o ex-ministro Sérgio Moro, que acusa o presidente de interferir politicamente na PF, poderá formular perguntas no depoimento. A oitiva será conduzida por agentes da PF e procuradores federais. 

A decisão foi tomada no dia 18 de agosto, mas não tinha sido assinada porque o ministro está afastado por questões médicas.

Ele deveria retornar hoje ao trabalho, mas a licença foi ampliada até o dia 26. Apesar disso, o gabinete do ministro informou que ele poderia liberar decisões já tomadas antes da licença. 

Em abril, Moro deixou o Ministério na Justiça e acusou Bolsonaro de pressioná-lo para demitir o então diretor da PF, Maurício Valeixo, e trocar o comando da Superintendência no Rio de Janeiro.

Redação com CNN/Brasil