Proposta fala em R$ 3 bilhões para essa ajuda e inclui colégios na lei que autoriza redução proporcional de jornada e trabalho de funcionários. Texto ainda será votado na Câmara.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a criação de um programa de auxílio financeiro às escolas particulares que tiveram perda de arrecadação durante a pandemia. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta é voltada às instituições privadas da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Podem aderir aos benefícios as escolas afetadas pelas medidas de isolamento social e cuja renda bruta anual, em 2019, tenha sido igual ou menor que R$ 4,8 milhões.

O projeto prevê auxílio mensal de até R$ 10 mil às instituições, ainda neste ano, e também a opção de suspender o pagamento de impostos federais inseridos no Simples Nacional.

Pela proposta aprovada, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) poderá prestar consultoria gratuita aos administradores das escolas.

O texto é de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e foi relatado no Senado por Daniella Ribeiro (PP-PB).

A líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), pediu que a relatora incluísse uma previsão de que as escolas beneficiadas não poderiam demitir os professores, sem justa causa, até o fim do estado de calamidade pública.

Daniella Ribeiro explicou que, após reuniões com representantes do governo e do setor, houve consenso de que essa garantia já consta na lei que autoriza redução do salário e suspensão dos contratos. Então, a sugestão acabou não sendo aceita.

Redação com G-1