03/07/2020

Entenda a operação da Lava Jato que denunciou José Serra, com cumprimento de mandado de busca da PF Entenda a operação da Lava Jato que denunciou José Serra, com cumprimento de mandado de busca da PF





A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), 78, por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal faz buscas contra ele na manhã desta sexta-feira (3).

A assessora de imprensa de Serra disse que a defesa do ex-governador ainda não teve acesso ao conteúdo dos autos e que irá se pronunciar após tomar conhecimento do processo.

Segundo o Ministério Público Federal, a Odebrecht pagou a José Serra cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, supostamente para usar nas suas campanhas ao governo do estado de São Paulo; e cerca de R$ 23 milhões (atualizados em R$ 191,5 milhões), entre 2009 e 2010, para a liberação de créditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado (leia mais abaixo)

Serra não vai responder a crimes atribuídos a ele até 2010, como corrupção, por exemplo, porque o ex-governador tem mais de 70 anos e os crimes prescreveram – o tempo de prescrição cai à metade quando a pessoa tem mais de 70 anos).

O tucano, entretanto, responderá por supostos crimes de lavagem de dinheiro que ocorreram após essa data, e que, segundo o MPF, foram cometidos até 2014. Segundo a denúncia, a cadeia de transferência e ocultação do dinheiro ocorreu de 2006 a setembro de 2014 e foi controlada pela filha Verônica.

Em nota, a Odebrecht diz colaborar com a Justiça. “A Odebrecht, hoje comprometida com atuação ética, íntegra e transparente, colabora com a Justiça de forma permanente e eficaz para esclarecer fatos do passado”.

Veja quem foi denunciado

José Serra: senador, ex-governador de SP denunciado duas vezes por lavagem de dinheiro

Verônica Serra, filha de Serra, denunciada duas vezes por lavagem de dinheiro

Como funcionou o esquema, segundo o MPF

No fim de 2006, conforme apontado na denúncia, Serra – que ainda não era governador de SP – solicitou ao executivo da Braskem Pedro Novis – que intermediava a relação com a Odebrecht e hoje é colaborador da Justiça – pagamento de R$ 4,5 milhões e pediu para receber o montante não no Brasil, mas no exterior, por meio da offshore Circle Techincal Company, indicada pelo empresário José Pinto Ramos, amigo de Serra por anos.

Ainda de acordo com a operação, Ramos e Verônica Serra, filha do ex-governador, constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo. Ramos é citado como responsável pela operação das transferências, mas não foi denunciado pelo MPF.

O MPF ainda afirma que Ramos e Verônica realizaram transferências para dissimular a origem dos valores e os mantiveram em uma conta de offshore controlada por Verônica Serra, de maneira oculta, até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça. O MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões em uma conta no país.

Ramos não foi denunciado porque os crimes atribuídos a também prescreveram por ele ter mais de 70 anos.

Buscas contra empresário

Na operação desta sexta (3), a PF cumpre oito mandados de buscas e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Em São Paulo, além de José Serra, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão um imóvel na Vila Nova Conceição, na Zona Sul da cidade.

No endereço, o alvo da operação é o empresário Ronaldo Cezar Coelho, que foi também tesoureiro do PSDB. Ele não é citado na denúncia apresentada pelo MPF.

À TV Globo, o advogado Jorge Salomão, responsável pela defesa do empresário, disse que o escritório de advocacia dele foi acionado por Coelho para acompanhar a busca e apreensão, mas que nada foi levado pelos agentes da PF. “Nada foi apreendido. A investigação é sigilosa e não temos detalhes do que vieram buscar”, disse.

Empresas ligadas ao empresário no Rio de Janeiro também foram alvos. “Não sei qual é a relação e se há relação entre o senador Serra e o meu cliente”, disse o advogado.

A denúncia é uma das etapas das investigações. Após ela ser apresentada, a Justiça decide se a aceita ou não. Posteriormente, se aceitar, decide se condena ou absolve os réus.

‘Follow the money’

Os procuradores chegaram à conclusão que houve lavagem de dinheiro usando a técnica “follow the money”, “siga o dinheiro”.

A denúncia encaminhada pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo para a 6ª Vara Federal Criminal no estado contra o senador e ex-governador José Serra (PSDB) e sua filha Verônica Allende Serra diz que os dois praticaram lavagem de dinheiro de obras do Rodoanel Sul no exterior de 2006 a 2014. Serra foi governador de São Paulo de 2007 a 2010.

Esse dinheiro, segundo a denúncia, era proveniente de crimes como:

corrupção passiva e ativa,fraudes à licitação e cartel

O dinheiro vinha da construtora Odebrecht que manteve contratos públicos com o governo de São Paulo.

A Odebrecht chegou a pagar R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007 para a campanha de Serra ao governo de São Paulo. Serra indicou que queria receber esse montante no exterior, por meio da offshore do empresário José Amaro Pinto Ramos

Depois, a Odebrecht pagou, entre 2009 e 2010, cerca de R$ 23,3 milhões (R$ 191,5 milhões em valor atualizado) a Serra para a liberação de créditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado.

A relação de Serra com a Odebrecht era intermediada pelo executivo da Braskem e hoje colaborador da Justiça Pedro Augusto Ribero Novis, seu vizinho em São Paulo.

Por isso, Serra ganhou o codinome “vizinho” nas planilhas da Odebrecht.

“Em razão dessa proximidade, cabia sempre a Pedro , em nome da Odebrecht, receber de José Serra, em encontros realizados tanto em sua residência quanto em seu escritório político, demandas de pagamentos, em troca de ‘auxílios’ diversos à empreiteira, como os relativos a contratos de obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento de seu interesse.”

Pagamentos

A Odebrecht fazia os pagamentos de propinas por meio do “Setor de Operações Estruturadas”. Fazendo “pagamento indevido”, “no fim de 2006 a Pedro Novis (na condição de representante da companhia), e realizou, entre 2006 e 2007, várias transferências, a partir da offshore Klienfeld Services Ltd, controlada por Olívio Rodrigues Júnior , no total de 1.564.891,78 euros à offshore Circle Technical, pertencente a José Amaro, tendo como beneficiário final José Serra.”

Redação com G-1