O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, respondeu a críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (1º) sobre a postura de Moro em relação à possibilidade de prender quem furasse quarentenas durante a pandemia de covid-19 e também em relação à resistência quanto à flexibilização das regras de posse de armas no país.

Segundo Moro, Bolsonaro queria “promover uma espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos”.

Segundo o presidente, Moro teria dificultado a posse e o porte de armas aos cidadãos comuns, tema defendido pelo presidente, contrariando uma de suas promessas de campanha. Ele disse que foi necessária a revogação da Instrução Normativa nº 131, da Polícia Federal, que estabelecia procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição no Sinarm (Sistema Nacional de Armas).

“Essa IN é da Polícia Federal, mas é por determinação do Moro. É uma instrução normativa que ignorou decretos meus, ignorou lei, para dificultar a posse e porte de arma de fogo para as pessoas de bem. Assim como essa IN, tem uma portaria também que o ministro novo revogou, que, apesar de não ter força de lei, ela orientava a prisão de civis. Por isso que naquela reunião secreta, de forma covarde, ele [Moro] ficou calado. E ele queria uma portaria ainda depois que multasse quem estivesse na rua. Perfeitamente alinhado com outra ideologia que não era a nossa. Graças a Deus, ficamos livres disso”, disse o presidente.

Sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, Moro afirmou na nota que sempre defendeu que as medidas deveriam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento, e de forma “excepcional”.

A portaria “apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena”, disse o ex-juiz.