O papa Francisco publicou um “motu proprio” com um novo código de contratos e licitações no Vaticano. O texto data de 19 de maio, mas foi divulgado nesta segunda-feira (1º).   

Segundo o Pontífice, a normativa tem como objetivo “reduzir de modo notável o perigo da corrupção naqueles que são chamados para responsabilidades de governo e de gestão” nos órgãos do Vaticano e da Santa Sé.   

O código foi batizado como “Normas sobre a transparência, o controle e a concorrência nos contratos públicos da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano” e é composto de 86 artigos, aos quais se acrescentam mais 12 relativos à tutela jurídica em casos de contencioso. 

Redação com ANSA