O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, negou o pedido da defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral para substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar devido a pandemia do novo coronavírus. A decisão do ministro é da última sexta e foi publicada nesta segunda-feira (23).

No entendimento do ministro, Cabral foi “acusado de ser o articulador e líder de complexa e numerosa organização criminosa que se instalou no governo fluminense e de praticar inúmeros crimes” e “os vários registros criminais do sentenciado e sua condenação a penas que, somadas, ultrapassam 250 anos de reclusão, bem como a gravidade concreta e a enorme lesividade de suas condutas, praticas anos a fio, evidenciam que a prisão preventiva é inarredável”.

Ainda no despacho ao qual a Rádio Jovem Pan teve acesso, Schietti ressalta ainda que a “crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise do pleitos de libertação de presos, mas ineludivelmente, não é um passe livre para libertação de todos, pois ainda persiste o direito da coletividade em ver preservada a paz social”.

Na última semana, a negativa ao regime domiciliar tinha sido dada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Redação com JP