03/03/2020

Sessão desta terça pode elevar tensão entre governo e Congresso Sessão desta terça pode elevar tensão entre governo e Congresso





Parlamentares devem analisar hoje a derrubada de veto do presidente Bolsonaro para o orçamento impositivo, com o controle de R$ 30 bi em emendas


O Congresso Nacional deve colocar em pauta hoje,uma análise que pode pôr em risco as já conturbadas relações entre o Legislativo e o Executivo, comandado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Entre os vetos presidenciais que serão avaliados pelas duas Casas em sessão conjunta está o fim do chamado orçamento impositivo, que deixava exclusivamente ao Parlamento a tarefa de alocar onde quiser parte da verba do Orçamento.

Se for retomada a regra anterior, o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), terá direito de direcionar R$ 30,1 bilhões para projetos sugeridos por ele e por seus colegas parlamentares. 

Incomodado com a mudança na regra determinada em 2019 por senadores e deputados e pressionado por seus aliados, Bolsonaro decidiu vetar esse trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 18 de dezembro de 2019.

Os congressistas logo se mobilizaram com o objetivo de derrubar este e outros vetos presidenciais.

A discussão chegou a ser pautada na sessão do dia 12 do mês passado, mas teve a votação adiada para a construção de um acordo. Na ocasião, as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede, entraram em obstrução, por não concordarem com a derrubada do veto.

Gasolina para apagar o fogo

O impasse se agravou após dois episódios de fevereiro que firmaram em campos opostos os dois poderes.

Após reuniões com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, acusou o Congresso de chantagear a equipe de governo.

Redação com R-7