09/12/2019

Candidatura avulsa entra hoje na pauta do STF Candidatura avulsa entra hoje na pauta do STF





Uma audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso discute hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de autorizar candidaturas avulsas, ou seja, permitir que uma pessoa possa se candidatar a um cargo eletivo sem estar filiada a um partido político.

Apesar de ser contrário às candidaturas avulsas, flexibilizar a possibilidade para movimentos sociais é uma alternativa sugerida pelo professor de Direito na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, Fábio Caldeira, ex-ouvidor-geral de Minas Gerais e um dos observadores internacionais que acompanharam as eleições regionais da Colômbia, em outubro. 

Uma das experiências que ele extraiu do primeiro pleito do país após o acordo de paz selado entre o governo colombiano e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) foi a participação dessas entidades no processo eleitoral.

Um dos dez acadêmicos que tomarão a palavra na audiência pública do STF, Carlos Ranulfo, professor do departamento de Ciências Políticas da UFMG, é contrário à flexibilização para candidatos não-filiados.

“O cidadão brasileiro tem dezenas de opções partidárias, a única coisa de que ele não pode reclamar é de não ter opção de partido, no espectro ideológico que quiser”, enfatiza.

Redação com H