02/10/2019

Por 7 a 4, STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato Por 7 a 4, STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato




O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quarta-feira (2), a votação da tese que pode anular condenações da Operação Lava Jato. O placar foi de 7 votos a 4.

A votação foi iniciada na última quinta-feira (26). Na ocasião, os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello afirmaram que réus delatores devem apresentar as alegações finais no processo antes dos outros réus acusados por eles — e, se não seguirem esse procedimento, devem ter suas condenações anuladas.

Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux defenderam que todos tenham os mesmos prazos para a entrega das alegações. O placar parcial, portanto, ficou em 6 a 3. Em seguida, o presidente da Corte, Dias Toffoli, suspendeu a sessão.

Na retomada da discussão, nesta quarta, o ministro Marco Aurélio votou contra a tese, e Toffoli acompanhou a maioria a favor. Este último, após manifestar seu voto, passou a discutir em quais casos a decisão poderia ser aplicada.

A côrte ainda decide em que casos a decisão valerá

Redação com JP