26/09/2019

Bolsonaro assina nomeação de Augusto Aras na PGR Bolsonaro assina nomeação de Augusto Aras na PGR




O presidente Jair Bolsonaro nomeou Augusto Aras como novo procurador-geral da República. O decreto com a nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta-feira (25).

Mais cedo, o plenário do Senado aprovou a indicação de Aras por 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção. Essa era a última etapa que faltava para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo para um mandato de dois anos.

Antes, Aras também havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da comissão, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, entre outros temas.

Depois de ter seu nome aprovado pelos senadores em votação no plenário da Casa, Aras foi até o Palácio do Alvorada para se reunir com o presidente.

Ele, que foi uma indicação de Bolsonaro, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo, além de ter sido procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993.

Aras foi representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador ainda é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral.

Como membro do MPF, Aras teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em direito econômico e do consumidor do MPF.

Redação com Agência Brasil