12/09/2019

Queda de Marcos Cintra da Receita destrava reforma e sepulta ¨nova CPMF¨ Queda de Marcos Cintra da Receita destrava reforma e sepulta ¨nova CPMF¨





A saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal deve destravar o andamento da reforma tributária no Congresso e tirar a “cara de CPMF” da proposta do governo, que enfrentava resistências dos parlamentares antes mesmo de ser enviada. A equipe econômica, porém, não desistiu da ideia de desonerar a folha de pagamento das empresas e estuda agora qual será o melhor caminho para compensar a perda de arrecadação com a medida.

Hoje, as empresas pagam como tributo 20% sobre o total dos salários dos seus funcionários. Guedes defende reduzir a contribuição para estimular a geração de empregos no País. A tese é que, com custo menor, os empresários contratariam mais.


Uma das alternativas é começar a fazer a desoneração da folha de forma bem mais gradual. A equipe econômica já vinha preparando um programa para desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais de dois anos. A iniciativa tem sido chamada de “Emprego Verde e Amarelo” e significaria um início mais focalizado da medida de desoneração.

Essa desoneração inicial poderia ser bancada com recursos do Sistema S. Assim, o governo ganharia tempo para trabalhar melhor no Congresso a possibilidade de emplacar a ideia de uma Contribuição de Pagamentos (CP), tributo nos moldes da extinta CPMF, com alíquota reduzida no futuro.

Com a saída de Cintra, a proposta do governo deve perder a “cara da CPMF”. Ferrenho defensor do tributo, Cintra bateu de frente com as lideranças da Câmara, que não o aceitavam como interlocutor do governo para a reforma. Lideranças do Congresso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) também pressionaram Guedes a demitir o secretário.

Redação com IstoÉ/Estadão