A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realiza nesta segunda-feira, 9, o Dia Nacional de Mobilização pela Independência do Ministério Público Federal (MPF). A mobilização da categoria é uma reação à indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Membro do MPF desde 1987, o baiano Antonio Augusto Brandão de Aras foi o primeiro indicado à PGR desde 2003 a não figurar na lista tríplice eleita pelos procuradores, em votação interna organizada pela ANPR. Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira 5, e a decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo a ANPR, os atos acontecem em 14 estados e no Distrito Federal. O objetivo é reforçar a posição dos procuradores em defesa dos “princípios democráticos e institucionais” do MPF, como o respeito à lista tríplice na indicação para a PGR. Em Brasília, o ato ocorre desde às 15h, na Procuradoria da República no Distrito Federal.

Na quinta-feira 5, a associação divulgou uma nota pública, na qual afirma que o “desrespeito à lista tríplice é o maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos”. 

“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu com absoluta contrariedade a indicação do subprocurador-geral da República Antonio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR), ação que interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, de respeito à lista tríplice, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do país”, diz a nota.

Redação com Agências