O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) concluiu, no início da tarde desta quarta-feira (28), a leitura do relatório sobre a reforma da Previdência, da qual é relator.

O parecer foi apresentado na terça-feira (27) pelo parlamentar.

Segundo a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), até o momento, 276 emendas foram apresentadas à PEC da Previdência no Senado.

Desse total, 129 de terça a quarta.

Uma nova leitura da proposta pela comissão está prevista para ser realizada na próxima quarta-feira (4), a partir das 9 horas.

Por lei, os senadores podem apresentar emendas até mesmo durante a votação.

No entanto, durante a sessão, foi solicitado aos parlamentares presentes o envio de suas propostas até terça-feira, às 12 horas, para que o relator consiga ler antes de apresenta-las.

Proposta passará por dois turnos de votação no Senado

A expectativa é que a PEC seja incluída na ordem do dia do plenário do Senado em 10 de setembro, quando deve ocorrer uma sessão temática dedicada ao debate do tema.

A votação do primeiro turno está prevista para o dia 24, e estima-se que a do segundo turno ocorra em 10 de outubro.

Por se tratar de uma PEC, a reforma precisará ser submetida, após passar pela CCJ, a dois turnos de votação no plenário do Senado.

Para ser aprovada, a proposta deve receber o voto favorável de ao menos três quintos dos votos, o equivalente a 49 senadores, nas duas rodadas de votação em plenário.

O parecer lido nesta quarta-feira, apresentado na véspera pelo relator, retira da reforma dispositivos relacionados à questão social e assistencial e estabelece, ainda, a cobrança de contribuição previdenciária de determinados setores.

Redação com R-7