22/08/2019

Senadores de 13 partidos se unem e pedem veto integral a abuso de autoridade Senadores de 13 partidos se unem e pedem veto integral a abuso de autoridade





Um grupo de senadores entrega, nesta quinta-feira (22), ao ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro manifesto pedindo o veto integral ao projeto sobre  abuso de autoridade . Com 33 assinaturas de parlamentares de 13 partidos, eles garantem que apoio ao presidente Jair Bolsonaro à manutenção do eventual veto. Do PSL, apenas o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), não assinou o documento.

O número representa mais de um terço do Senado (são 81 parlamentares na Casa), mas é insuficiente para garantir que um eventual veto do presidente seja mantido pelo Congresso. Isso porque, para a rejeição de um veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41). Se registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em uma das Casas, o veto é mantido.

Liderado por senadores  que foram eleitos em 2018 com o discurso de combate à corrupção, o manifesto alega que "o projeto poderá impor sérios riscos a diversas investigações, principalmente àquelas relacionadas ao combate à corrupção". A proposta foi aprovada na semana passada na Câmara. No Senado, havia sido votada em 2017.

Do PSL, apenas Flávio Bolsonaro não o assinou. Segundo parlamentares que buscaram signatários, todos os senadores foram procurados. Questionada sobre a posição de Flávio, a assessoria do senador não fez comentários. Flávio é investigado pelo Ministério Público, cuja parte dos integrantes condena o projeto sobre abuso de autoridade, por suposto esquema envolvendo salários de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Bolsonaro sofre pressão dos dois lados. Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a proposta, sob o argumento de que ela não traz problemas às autoridades que "não passem dos limites da lei".

Redação com US