08/08/2019

Câmara rejeita destaques e reforma é aprovada sem mudanças Câmara rejeita destaques e reforma é aprovada sem mudanças





Após o plenário da Câmara dos Deputados rejeitar todos os destaques apresentados durante sessão nesta quarta-feira (7), a proposta da reforma da Previdência foi aprovada sem modificações nesta noite e segue para o Senado Federal.

O texto-base havia passado em segundo turno na madrugada desta quarta, com 370 votos favoráveis e 124 contrários, mas poderia sofrer mudanças. Como todos os destaques foram derrubados, a PEC (Proposta de Emenda à Consitutição) será encaminhada agora ao senado.

O texto deverá ser analiado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e passar por duas votações no plenário da Casa, onde precisará ser aprovado por 3/5 dos senadores, que são 49 votos.

A expectativa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é de que a votação seja concluída no mês de setembro.

Se for aprovado pelo senado sem mudanças, o texto é promulgado e se transforma em uma emenda à Constituição. O Senado pode aprovar apenas uma parte, que pode ser promulgada separadamente. Nesse caso, a parte restante retorna à câmara dos deputados.

Se o senado aprovar um texto diferente do da Câmara, este texto volta para os deputados para ser analisado. Para uma emenda ser promulgada, o mesmo texto precisa ter sido aprovado pelas duas casas.

Redação com R-7