31/07/2019

¨Momento é propício¨, diz procurador sobre pedido de impeachment contra Toffoli ¨Momento é propício¨, diz procurador sobre pedido de impeachment contra Toffoli





Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is da rádio jovem pan de são paulo, o promotor Márcio Chila, do Ministério Público de Minas Gerais, afirmou acreditar que o “momento nacional é propício” para o pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli...

“O conjunto de fatos que jornais e revistas vêm trazendo à tona sobre ele são graves”, disse o procurador. “Eu acredito que o Senado irá tomar providências. A gravidade do fato exige e o momento nacional é propício”.

O pedido de impeachment contra Toffoli foi protocolado nesta terça pelo MP Pró-Sociedade, associação formada por membros do Ministério Público. Renato Varalda, presidente do grupo, entregou a peça no Senado acompanhado da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP).

O pedido trata especialmente da decisão do ministro que suspendeu o andamento de processos que envolvam dados compartilhados por órgãos de controle, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Segundo a determinação, para dar continuidade a um inquérito desse tipo, será preciso autorização judicial.

O pedido de impeachment de ministros do Supremo é submetido ao Senado, que instala uma comissão especial para avaliar, votar e enviar a denúncia ao plenário. Para derrubar um membro da corte em definitivo, são necessários dois terços de votos favoráveis dos 81 parlamentares da Casa.

Redação com JP