O presidente em exercício do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Barroso Filho, negou o pedido de habeas corpus da defesa do segundo-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 quilos de cocaína na comitiva do presidente Jair Bolsonaro, na Espanha.

O pedido havia sido apresentado na sexta pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, sob o argumento de que a defesa não teve acesso ao número do Inquérito Policial Militar nem ao processo contra o militar.

Na decisão judicial, o ministro diz que não consta requerimento da defesa para acesso aos autos, apenas ao número do inquérito e afirma inexistir o constrangimento ilegal citado pela defesa do sargento. Segundo a decisão, o advogado foi informado de que precisa se cadastrar no sistema da Justiça Militar para se habilitar nos autos. A investigação corre sob sigilo.

Rodrigues foi preso no dia 25 de junho ao desembarcar em Sevilha. O segundo-sargento é comissário de bordo e fazia parte de uma equipe de 21 militares que prestavam apoio à comitiva que acompanhou Bolsonaro na reunião do G-20, no Japão.

Redação com Agências