04/07/2019

Sem acordo para policiais, comissão retoma debates e deve votar hoje nova Previdência Sem acordo para policiais, comissão retoma debates e deve votar hoje nova Previdência




Será retomada em instantes, a sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados que deve votar a reforma da Previdência. Por causa das articulações, a reunião, que durou cerca de seis horas, foi aberta por volta das 20 h desta quarta-feira (3), e no início dos trabalhos o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou uma terceira versão do texto.

Entre as mudanças, Moreira retirou todas as menções à servidores de estados e municípios excluídos da proposta. Ele ainda incluiu, no parecer, a exigência de renda de ate 1/4 de salário mínimo por núcleo familiar para que idosos de baixa renda tenham acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Após críticas, o relator garantiu que o critério poderá ser alterado por lei.”Se a oposição quiser retirar, eu acho que será um grande prejuízo, especialmente para os movimentos de pessoas com deficiência que solicitaram esse texto. Se a oposição quiser retirar, eu acho que é um embate ruim, o texto melhorou”, afirmou.

A tentativa de buscar uma solução para o impasse em torno da aposentadoria dos policiais civis e federais, que queriam regras mais amenas de aposentadoria, terminou na mesma. Sensível aos apelos da categoria, o próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) se envolveu na negociação, mas não houve acordo e as demandas dos policiais ficaram de fora do relatório final.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ninguém está satisfeito com as regras de transição, e que atender grupos específicos pode desidratar a reforma. “Em relação aos policiais não teve acordo, vai ficar os 55 anos para policiais homens e mulheres. A questão é que isso poderia gerar, se fosse uma regra diferente, um efeito cascata nos outras categorias que, com razão, viriam ao parlamento.”

Redação com JP