O ministro do STF Ricardo Lewandowski soltou o bicheiro José Caruzzo Escafura, o Piruinha, em decisão na última sexta-feira. Piruinha é um dos mais antigos bicheiros do Rio de Janeiro.

Lewandowski negou uma reclamação da defesa do bicheiro, mas concedeu o habeas corpus de ofício, ou seja, por iniciativa própria, enquanto não é decidido no STF o impasse da prisãp após condenação em segunda instância.

Na decisão, o ministro afirma que a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado — quando são esgotados todos os recursos — “ofende o princípio da presunção de inocência”.

“Como se sabe, a nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, escreveu Lewandowski.

O ministro aproveitou a decisão para manifestar “perplexidade diante da guinada jurisprudencial” do STF em relação ao tema.

O bicheiro Piruinha agora poderá recorrer em liberdade até que haja a condenação definitiva ou que o STF julge a favor da prisão após a segunda instância.

Redação com ANB