10/05/2019

Por que Temer fica preso em São Paulo, mas Lula não? Entenda as diferenças Por que Temer fica preso em São Paulo, mas Lula não? Entenda as diferenças





O país voltou a ter dois ex-presidentes na cadeia. Com a revogação do habeas corpus que o mantinha fora da prisão, Michel Temer (MDB) se entregou ontem à tarde na sede da Polícia Federal em São Paulo. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua cumprindo pena na superintendência da PF em Curitiba. 

Ambos tiveram suas prisões ordenadas por tribunais de fora de São Paulo, onde os dois têm residência, mas só Temer ficará detido no estado. Isso porque a defesa do emedebista pediu expressamente à Justiça Federal do Rio, e conseguiu, que ele cumprisse a prisão preventiva em território paulista.

Mais especificamente, os advogados de Temer querem que ele fique preso em uma "sala de Estado Maior" --ou seja, uma sala em vez de uma cela-- no quartel-general da Polícia Militar de São Paulo. 

No entanto, ao ordenar a execução da prisão de Temer, a juíza federal Caroline Figueiredo autorizou que ele fique detido na Superintendência da PF em São Paulo com a ressalva de que a PF deveria informar à Justiça se tem condições de custodiar o ex-presidente.

No começo da noite, a PF paulista divulgou comunicado dizendo que, "conforme decisão da Justiça, (...) o ex-presidente permanecerá na Superintendência da Polícia Federal até que haja decisão em contrário".

Lula: mais de um ano em Curitiba 

Lula, por sua vez, está há mais de um ano preso em uma sala na sede da PF em Curitiba, cumprindo pena após sua condenação no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. 

Seus advogados nunca solicitaram a transferência dele para São Paulo, mas já pediram para a Justiça "levar em consideração", caso decida neste sentido, que o ex-presidente tem direito a cumprir pena em uma sala de Estado Maior "no raio da Grande São Paulo". Lula tem residência há anos em São Bernardo do Campo, que fica nessa região.

Alguns presos da Lava Jato estão na carceragem da PF em Curitiba, e outros estão detidos no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. 

Segundo a Lei de Execução Penal, cada comarca (território de jurisdição do juiz de primeiro grau) deve ter uma cadeia pública para garantir "a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar".

Redação com UOL