04/01/2019

Bolsonaro diz que flexibilizará posse de armas ainda em janeiro Bolsonaro diz que flexibilizará posse de armas ainda em janeiro




O presidente Jair Bolsonaro  afirmou nesta quinta-feira (3), em entrevista exibida pelo SBT, que o decreto para facilitar a posse de armas no país deve sair já em janeiro e deixará mais clara a definição de “efetiva necessidade”, que exige que o aplicante comprove que precisa ter uma arma para a liberação.

“Uma das ideias, isso sai em janeiro com toda certeza, [é que] nos Estados em que o número de óbitos por 100 mil habitantes por armas de fogo seja igual ou superior a 10, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar arma de fogo. Homem do campo, vai poder também”, disse o presidente da República.

Ele afirmou que o decreto está sendo construído juntamente ao ministro da Justiça,Sérgio Moro, e vai também aumentar o limite de armas por pessoa de duas para quatro quando se tratar de agente de segurança. Bolsonaro ainda disse que pretende flexibilizar o porte.

“Devemos botar na lei, buscar aprovação, que em legítima defesa da vida própria e de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem, você estará no poder excludente de ilicitude. Pode atirar, se elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza de que a violência cai assustadoramente no Brasil”, declarou.


Redação com JP