O Presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira fez um alerta neste sábado (17): Com a saída dos 8.332 médicos cubanos que integram o programa Mais Médicos, ao menos 611 cidades brasileiras podem ficar sem médicos a partir do próximo ano, de acordo com estimativa de secretarias municipais de saúde.

Segundo Mauro, os médicos cubanos foram os únicos a aceitar trabalhar em unidades de saúde localizadas nas cidades mais distantes, isoladas ou pobres do País. Junqueira afirma que dificilmente será possível substituir todos os profissionais nessas localidades, tendo em vista que os médicos brasileiros preferem trabalhar nos grandes centros urbanos.

O Conasems calcula que os médicos cubanos representam mais da metade dos profissionais contratados pelo programa, que permitiu acesso à saúde a cerca de 29 milhões de brasileiros. No País, 79,5% dos municípios (3.243 de 5.570) são beneficiados pelo Mais Médicos e os cubanos representam 90% dos profissionais que aceitaram atuar em postos de saúde em aldeias indígenas. Além disso, compõem 100% do quadro em 611 cidades.

“O cancelamento abrupto de seus contratos representará uma perda cruel para toda a população, especialmente a mais pobre”, alertou, em comunicado, o Conasems. “Algumas regiões provavelmente ficarão sem médico por um período entre 60 e 90 dias. Tudo vai depender da rapidez do Ministério da Saúde para contratar os substitutos. O Conselho Federal de Medicina assegura que há médicos disponíveis no Brasil. Vamos rezar para que todos se inscrevam”, afirmou Junqueira.

A possibilidade de que milhões de brasileiros fiquem sem assistência médica levou a Defensoria Pública da União a apresentar um recurso na última sexta-feira, 16, à Justiça Federal para obrigar o governo a manter as regras atuais do programa.

Na última quarta-feira, 14, o governo de Cuba anunciou a decisão de abandonar o programa após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ele afirmou que os profissionais trabalham em condições de escravidão e condicionou a permanência do programa à realização do processo de revalidação do diploma. Também falou que o acordo poderia ser renovado se os profissionais pudessem trazer a família ao Brasil e recebesse pagamento integral – sem repasses ao governo cubano. Os médicos cubanos já começaram a deixar do Brasil.

O Ministério da Saúde anunciou que vai lançar, ainda neste mês, um edital para contratação de médicos brasileiros e de outros países que possam substituir os cubanos. É possível que médicos das Forças Armadas substituam emergencialmente os cubanos em cidades interioranas.

Redação com JP