08/11/2018

Moro defende MP que direciona recursos de loterias para segurança Moro defende MP que direciona recursos de loterias para segurança




O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, defendeu ontem, a aprovação no Congresso Nacional da medida provisória que prevê a destinação de recursos de loterias federais para a segurança pública, como forma de gerar recursos para as políticas públicas da pasta.

O ainda juiz federal esteve reunido por cerca de três horas com o atual ministro Raul Jungmann e outras autoridades do Ministério da Segurança Pública, em Brasília, e entre os temas, eles discutiram orçamento, reestruturação financeira do setor e combate ao crime organizado. Moro destacou que “sem recursos, não é possível desenvolver projetos.”

“É muito importante que seja aprovada (a MP). Acredito que o Congresso tenha a sensibilidade de aprovar essa medida provisória, e consolidar essa posição para que nós possamos seguir assim adiante”, disse Moro, em breve pronunciamento após a reunião. Ele voltaria para Curitiba ainda nesta quarta-feira, mas comentou na reunião que deve estar presente na capital federal na próxima semana.

A medida provisória, editada pelo governo federal no primeiro semestre, está em tramitação no Congresso e, segundo fontes no Ministério da Segurança Pública, houve um acerto na manhã desta quarta-feira para que possa ser colocada em votação.

Segundo esse acordo, do dinheiro que vem de todas as loterias, a segurança pegaria um percentual de 13%, em vez dos 15% que estavam previstos. A diferença iria para a área do esporte, após pressão de parlamentares ligados ao setor. O acordo teria sido selado após conversa entre técnicos do governo, Caixa Econômica e parlamentares.

A projeção no ministério é de que, com a medida provisória, sejam destinados em 2018 ao Ministério da Segurança Pública R$ 800 milhões, considerando o percentual de 15% das loterias. Em relação aos próximos anos, as estimativas são de arrecadação de R$ 1,7 bilhão em 2019, R$ 2,4 bilhões em 2020, R$ 3,2 bilhões em 2021 e R$ 4,3 bilhões em 2022.

A reunião contou com a presença também do diretor-geral da Polícia Federal, Rogerio Galloro, do diretor substituto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Josélio Azevedo, e do secretário Nacional da Segurança Pública, brigadeiro Tadeu Fiorentini.

Moro chegou ontem à Brasília às 9h da manhã e seguiu direto para uma reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) com a equipe de transição do governo federal. O juiz participou também de um almoço no Superior Tribunal de Justiça, acompanhando o presidente eleito Jair Bolsonaro, com quem esteve reunido também durante parte da manhã no CCBB, antes de rumar ao Palácio da Justiça.

Redação com AE