06/09/2018

Ricardo Vital de Almeida é escolhido novo desembargador por merecimento Ricardo Vital de Almeida é escolhido novo desembargador por merecimento




Com 1.330,75 pontos de avaliação, o juiz Ricardo Vital de Almeida ascendeu, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na noite desta quarta-feira (5). O novo membro da Corte de Justiça estadual figurou na lista tríplice junto aos magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Aluízio Bezerra Filho, que atingiram as respectivas pontuações: 1.279,53 e 1.268,33.

A sessão para a escolha do novo desembargador do TJPB teve início às 9h e foi encerrada às 23h25, com realização de posse imediata.

Entre os 16 desembargadores votantes, o novo membro figurou na lista tríplice de 14, atingindo a pontuação máxima entre a escolha de nove deles.

O processo obedeceu ao Edital de Vacância nº 01/2017 e foi realizado com base em critérios objetivos previstos na Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução nº 14/2015 da Presidência do TJPB: desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento e adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

SUBSTITUIÇÃO – O novo membro ocupará a vaga deixada pela desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, em virtude da aposentadoria da magistrada.

Redação com Assessoria