31/05/2018

Soltou Paulo Preto novamente. Prisão não pode ser amparada em hipóteses, diz Gilmar Mendes Soltou Paulo Preto novamente. Prisão não pode ser amparada em hipóteses, diz Gilmar Mendes




O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a prisão de um indivíduo "não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas", ao mandar soltar o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza (apontado como operador do PSDB) e sua filha, Tatiana Arana.

A decisão judicial que mandou prender Souza afirmava que sua volta à cadeia era necessária para "assegurar a instrução criminal" do processo em que ele é acusado pelo desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre 2009 e 2011 (governos José Serra e Geraldo Alckmin).

Ele havia sido preso, no âmbito do mesmo processo, em 6 de abril, mas foi solto por Gilmar no início de maio. Na ocasião, o ministro afirmou que a prisão preventiva de Souza não estava amparada em "fatos".

Segundo a defesa de Souza, o novo decreto prisional ignora as limitações legais da prisão preventiva e afronta a decisão de Gilmar, não tendo ficado provado as supostas ameaças a testemunhas relatadas na decisão judicial da 5ª Vara Federal de São Paulo. 
Redação com Agências