O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está conseguindo cancelar mais de 100 mil aposentadorias por ano de pessoas que morreram, mas parentes ou responsáveis continuam recebendo os benefícios irregularmente. Essas fraudes são pegas durante o processo de fé de vida, em que os beneficiários precisam comprovar que continuam vivos.

Somente em 2017, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, foram anuladas 116 mil aposentadorias e pensões. Nesses casos, os óbitos ocorreram, mas o INSS não foi avisado ou a documentação passada pelos cartórios não batia com a dos registros do instituto. “Há casos em que as pessoas mudam os nomes em cartório, mas mantém a identificação anterior no INSS”, explica.

Ribeiro diz que o INSS vem aprimorando seus mecanismos de controle, mas há uma gama de benefícios prestados pelo órgão: são mais de 60. Por ano, o instituto desembolsa mais de R$ 500 bilhões por meio de 34 milhões de benefícios.

Segundo ele, pelo menos 2 milhões de concessões são feitas pelo INSS com base em recursos e decisões judicais. Isso acaba sacrificando o caixa da Previdência Social. Normalmente, esses benefícios foram negados dentro do trâmite administrativo legal seguido pelo instituto.

O diretor do INSS reconhece que é reduzido o número de trabalhadores que conseguem se aposentar pelo teto fixado em lei, hoje, de R$ 5.645 por mês. A regra de cálculo prevê que o INSS leve em consideração 80% das maiores contribuições feitas pelos trabalhadores desde julho de 1994.

Redação com CB