O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar um ponto final ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (4/4). Está nas mãos dos ministros decidir se o petista pode ou não recorrer em liberdade contra a condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, um dos processos da Operação Lava-Jato. Há no entanto uma certeza: o placar final terá uma margem de diferença pequena, seja para beneficiar, seja para garantir a prisão do ex-presidente. Se os ministros negarem o habeas corpus, Lula poderá ser preso ainda nesta semana e começa a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão.

A dois dias da decisão que pode colocar o ex-presidente atrás das grades, ainda há dúvidas sobre a vontade do Supremo em votar a matéria. O julgamento corre o risco ser novamente adiado, embora essa possibilidade seja considerada remota por especialistas. “Pegaria muito mal”, avaliou a advogada constitucionalista Vera Chemim. Na última tentativa de votação, em 22 de março, “o adiantado da hora” foi motivo para que o plenário postergasse a decisão para depois da semana santa. Agora, o meio mais provável para novo adiamento é algum ministro pedir vista do processo — ou seja, interrompa o andamento para que possa analisá-lo com mais calma antes de tomar uma decisão, sem prazo para devolvê-lo ao plenário. Em tese, esse mecanismo é usado para aprofundar o estudo, mas também costuma ser adotado para segurar o julgamento por tempo indeterminado.

Redação com CB