06/03/2018

Unanimidade: Lula poderá ser preso após 2ª instância Unanimidade: Lula poderá ser preso após 2ª instância




Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso após julgamento em segunda instância. O ministro Joel Ilan Paciornik foi o último a votar, fechando o placar em cinco a zero.

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, quarto a votar em desfavor de Lula, citou a supressão de instâncias, pois Lula ainda possui um recurso pendente de julgamento na segunda instância da Justiça Federal, que pode resultar “até na absolvição do paciente ou anulação integral do feito [condenação]”, disse o ministro.

A Quinta Turma do STJ julgou nesta terça-feira um pedido da defesa de Lula para que seja suspenso o trecho da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou que o ex-presidente cumpra sua pena logo após esgotados os recursos na segunda instância da Justiça Federal.

Redação com JB ONline