Um empréstimo para cobrir a fatura do cartão, o cheque especial para fechar o mês, um novo crédito para quitar o anterior. Recorrer a novas dívidas para pagar as antigas foi uma prática adotada, no último ano, por oito em cada dez pessoas (81%) com contas atrasadas entrevistadas em uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC Brasil. Afinal, como interromper esse ciclo antes que a dívida fique maior do que o salário? 

O levantamento ouviu 609 consumidores de todas as capitais, com dívidas em atraso há mais de três meses. Entre os que cobrem uma conta com outro, 25% repetem esse comportamento todos os meses.

— O consumidor pode transferir um financiamento ou empréstimo para outra instituição que ofereça taxa menor, sem precisar quitar a dívida por conta própria. O novo banco paga o antigo e assume o contrato. A instituição de origem pode tentar reter o cliente com uma contraproposta, o que também ajuda a baixar o custo.

O que muda quando a dívida caduca

Deixar uma dívida sem pagar por cinco anos significa que ela desaparece? Embora esse seja o prazo de prescrição de muitas dívidas de consumo, como cartão de crédito e empréstimos, a pendência não é automaticamente apagada. Segundo Mário Jorge, advogado especialista em Direito Bancário, o prazo para a cobrança judicial pode variar conforme o tipo de débito. Uma regra, porém, vale para todos: o nome do consumidor não pode permanecer negativado no SPC e na Serasa por mais de cinco anos, contados a partir do vencimento da dívida.

Mesmo após esse prazo, o débito costuma continuar aparecendo em plataformas de negociação, como o Serasa Limpa Nome, mas sem negativar o CPF. A pendência também pode permanecer nos registros internos do banco ou da loja, o que tende a dificultar concessões de novos créditos pela própria empresa.

— De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cobranças ativas (judiciais e extrajudiciais) estão proibidas após a prescrição. Ligações insistentes, mensagens de WhatsApp ou cartas ameaçadoras são abusivas e podem até gerar indenização por danos morais — diz Jorge.

A questão, porém, ainda aguarda uma posição final da Corte em julgamento de recursos repetitivos.

Quem quiser regularizar a pendência nos registros internos do banco ainda pode negociar o pagamento da dívida antiga por iniciativa própria. As empresas, segundo o advogado, chegam a oferecer até 90% de desconto para resolver a situação.

Em caso de morte, as dívidas também não são transferidas automaticamente aos familiares. De acordo com o advogado, os débitos são pagos com o patrimônio deixado pelo falecido. Se não houver bens suficientes, os herdeiros não precisam usar recursos próprios para quitar o saldo restante. Nos casos em que a pessoa falecida tinha financiamento ou empréstimo consignado, o especialista faz um alerta para os familiares:

— Nesses casos, vale sempre checar se havia seguro prestamista no contrato. Ele quita a dívida automaticamente com a certidão de óbito, deixando o bem livre para a família .

Vale frisar que a quitação depende das condições do seguro contratado, da cobertura prevista e do valor segurado.

Redação com jornal extra  /  Imagem: Reprodução jusbrasil