A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, entra na pauta do Senado nesta terça-feira (6) em meio à incerteza sobre o avanço da matéria após as eleições de domingo (4). 

A PEC está incluída na Ordem do Dia para iniciar a discussão em primeiro turno, mas ainda não será votada. Antes da votação, são previstas cinco sessões de discussão. A mudança na composição política do Senado a partir de 2027 e o resultado das eleições também colocam em risco continuidade do calendário de tramitação da proposta.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e chegou ao Senado no fim daquele mês. Depois de meses sem avanço, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto e aprovada em setembro, com relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve o texto aprovado pelos deputados. O movimento ocorreu depois de uma série de encontros entre Lula e Alcolumbre e foi interpretado como parte da retomada do diálogo entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado. A reaproximação se deu em um contexto de disputa pela Presidência da Casa em 2027, em que o apoio de Lula poderia ser decisivo para Alcolumbre permanecer no comando do Senado. A articulação, porém, pode perder força caso Flávio Bolsonaro seja eleito.

Redação com Agências  /  Imagem: Reprodução Agência Senado