O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), marcou o julgamento sobre as notícias falsas sobre Nossa Senhora Aparecida após uma conversa com Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal(STF).

Os ministros do TSE analisam nesta quarta-feira (30), no plenário virtual, a decisão de André Mendonça que determinou a remoção de publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Nunes Marques incluiu o processo na pauta do TSE logo após Fachin ter decidido não colocar o caso para julgamento no STF. Os presidentes dos dois tribunais conversaram e concordaram que o assunto deveria ser tratado na Justiça Eleitoral.

Qualquer aluno de primeiro período do curso de direito sabe disso. A intromissão do ministro Flávio Dino no assunto foi considerada indevida.

O adiamento do debate no STF evitou um possível novo embate entre ministros e aumento do desgaste institucional do tribunal às vésperas da eleição.

A iniciativa foi tomada após a costura entre os dois ministros e depois um ofício ter sido enviado por Nunes Marques a Fachin na segunda-feira (28) em meio a decisões divergentes sobre o caso no STF.

Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e restabeleceu a veiculação das publicações nas redes sociais. Na sequência, Luiz Fux cassou a ordem do colega e voltou a valer o que Mendonça havia decidido.

No documento, o presidente do TSE manifestou “elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural no âmbito do Supremo Tribunal Federal”.

Nunes Marques apontou ao colega haver o risco de captura institucional com a subordinação do TSE a integrantes de tribunais de fora da Justiça Eleitoral.

Redação com CNN-Brasil  /  Imagem: Reprodução redes sociais