Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) que a Côrte volte a discutir a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A exigência foi derrubada pelo STF em 2009.

As declarações ocorreram durante julgamento na Primeira Turma sobre o direito de resposta concedido a uma clínica médica denunciada por reportagem exibida pela TV Globo sobre denúncias de abusos sexuais.

Ao devolver pedido de vista no processo, Dino afirmou que a decisão de 2009 tornou mais complexo o debate sobre as garantias asseguradas à imprensa, especialmente diante do crescimento das redes sociais.

O ministro disse respeitar o entendimento firmado pelo tribunal, mas defendeu que o tema seja novamente analisado.

“Está na hora de refletirmos sobre a questão do diploma de jornalismo […] hoje com as redes sociais, em que qualquer pessoa acorda e diz: ‘A partir de hoje eu sou um jornalista’ e começa no seu blog a ofender a honra de inúmeras pessoas e se escudar na liberdade de imprensa e, claramente, nós não podemos normalizar isso e tratar essas pessoas como a imprensa séria, o jornalismo sério”, defendeu Dino.

Para o ministro, o Supremo poderia discutir a criação de uma regra de transição para profissionais que já exercem a atividade de forma regular.

Redação com metrópoles  /  Imagem: Reprodução divulgação STF