A divulgação do vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, elaborado por Inteligência Artificial (IA), na convenção do Partido Liberal (PL), voltou a agitar o debate sobre os limites de uso desse recurso nas eleições. O uso da imagem do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão, foi feito no sábado, no evento que lançou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República.

Deputados federais do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontando um suposto crime eleitoral no evento que confirmou o senador Flávio Bolsonaro (RJ) como candidato à Presidência da República.

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou neste domingo (26) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter descumprido medidas cautelares com a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial na convenção do PL.

Segundo a manifestação, o vídeo, exibido durante o evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, teria violado a proibição de divulgação de manifestações político-eleitorais, inclusive por terceiros.

O PT afirma que o conteúdo reproduz a mensagem da “Carta aos Brasileiros”, publicada por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, e sustenta que a exibição ocorreu em um evento partidário transmitido ao vivo para manifestar apoio à candidatura do senador. A sigla pede que Moraes avalie se houve descumprimento das medidas impostas ao ex-presidente.

Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo avaliam que o vídeo deverá ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá avaliar se houve violação das normas eleitorais pelo uso de conteúdo sintético, o chamado "deep fake". Além disso, a exibição pode abrir margem para eventual endurecimento sobre a prisão de Bolsonaro por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo os especialistas ouvidos.

Para Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direto Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Associado ao Fregni Advogados, a divulgação do vídeo pode trazer várias consequências. Ele explicou que Bolsonaro está preso e deve observar as restrições estabelecidas pelo STF.

Redação com sistema globo e outras Agências  /  Imagem: Reprodução Tv