O líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, se tornou réu por suspeitas de injuriar o comandante do Exército, Tomás Miguel Paiva. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta terça-feira (28), por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ofereceu a denúncia após Malafaia questionar uma eventual omissão do comandante do Exército em um ato na avenida Paulista, em São Paulo (SP), há um ano, após a prisão do general Walter Braga Netto. “Cadê esses generais quatro estrelas do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse.

Apesar de ter acolhido a denúncia por injúria, a Primeira Turma rejeitou a acusação de calúnia contra Malafaia. O ministro Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia entenderam que não havia elementos suficientes para o crime, e os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, sim. Como houve empate, a decisão pesou a favor do réu e a acusação foi rejeitada.

Para Zanin, não há fato nem pessoa determinada para caracterizar o crime de calúnia. “Embora haja referência ao Alto Comando do Exército, que também é composto pelo comandante do Exército, entendo que a referência foi sobremaneira genérica ao Alto Comando. Genérica tanto em relação à pessoa, como também em relação a um fato específico definido como crime”, apontou.

Entretanto, Moraes argumentou que há apenas 16 generais quatro estrelas no Alto Comando do Exército e, portanto, há pessoa determinada. “Qualquer um dos 16 poderiam representar (à PGR contra Malafaia). Só são 16 e ele (Silas) deixa muito claro. Ele não fala ‘generais’. Ele fala ‘generais de quatro estrelas’ e todos são do Alto Comando do Exército. Ele direciona”, disse. 

Absolvido pelo princípio do in dubio pro reo, que pode favorecer o réu, Malafaia tentou adiar o julgamento da denúncia da PGR na véspera em razão da ausência de um ministro na Primeira Turma com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Entretanto, Moraes rejeitou o pedido do líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

O ministro justificou nesta terça-feira, quando o item chegou à pauta da Primeira Turma, que o pedido de Malafaia seria como “fechar o STF pela aposentadoria de um ministro”. “A turma não funciona por estar incompleta e o plenário não funciona por estar incompleto. Então, por total ausência de fundamento legal, eu indeferi o pedido”, afirmou. 

Em um vídeo divulgado horas após o julgamento, Malafaia disse que não citou o comandante do Exército, o que não caracterizaria injúria. “Eu falo de maneira genérica, em um contexto político, em uma manifestação pública, onde eu chamei os generais quatro estrelas de frouxos, covardes e omissos pela prisão ilegal de Braga Netto”, afirmou.

O pastor também se queixou de ser julgado pelo STF, já que não tem foro especial, reclamação que a Primeira Turma afastou durante o julgamento. “Isso é uma vergonha, isso é um absurdo. Eu não tenho foro no STF. O art. 102 da Constituição diz quem tem. Eu tenho direito ao duplo grau de jurisdição, passar pelas várias instâncias. É um absurdo”, apontou.

Redação com o tempo  /  Imagem: Reprodução Ag. Brasil