O Tribunal de Contas da União(TCU) recomendou a suspensão de recursos federais destinados à escola de samba Acadêmicos de Niterói, após representação do Partido Novo apontar possível desvio de finalidade. O enredo da escola para o Carnaval deste ano será sobre o presidente Lula.

O caso envolve contrato da Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba do RJ (Liesa), prevendo R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial. Foram identificados indícios de afronta aos princípios da impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público.

O auditor responsável avalia que, se confirmado desvio de finalidade, o contrato pode ser anulado e os valores devolvidos aos cofres públicos.

Ainda há dúvidas sobre o destino exato da verba: não se sabe se a Acadêmicos de Niterói já recebeu o repasse ou se o valor foi para outra escola do Grupo de Acesso, como a Unidos de Padre Miguel.

Apesar disso, o TCU entende que há urgência e risco ao interesse público e propõe medidas cautelares, incluindo a suspensão parcial dos repasses e a oitiva da Embratur, Ministério da Cultura, Liesa e das escolas envolvidas.

Escola desfilará no dia 15

A Acadêmicos de Niterói, estreante na elite, apresentará o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que narra a trajetória da mãe de Lula, dona Lindu, em viagem de “13 noites e 13 dias” pelo interior de Pernambuco até a periferia de Guarujá, em São Paulo.

Redação com Agências  /  Imagem: Reprodução divulgação PR