O Pix ganha um novo sistema para combater fraudes e golpes e devolver o dinheiro a partir deste domingo (23). Segundo o Banco Central, o Mecanismo Especial de Devolução(MED) entra em vigor de forma facultativa, e passará a ser obrigatório em fevereiro de 2026.

A medida vai rastrear o caminho dos recursos por várias contas e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas.

Isso permitirá bloquear valores em contas de destinos diferentes e a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.

Como é hoje

Atualmente, a notificação de fraude feita pelo cliente no aplicativo do banco possibilita o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso.

O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras.

Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não tenha fundos para viabilizar a devolução.

Com a nova funcionalidade, o rastreamento será realizado em várias contas.

“Agora, o fraudador não vai ter muito para onde mandar o dinheiro. A gente vai conseguir rastrear isso de maneira muito melhor”, afirmou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, Renato Dias de Brito Gomes, em live.

O MED é um sistema de segurança para a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção. Criado em 2021, será ampliado com a nova versão 2.0.

Bloqueio e devolução

Para aumentar as chances de bloqueio e devolução, o cliente deve acionar o banco imediatamente após perceber fraude, golpe ou duplicidade de transação.

Desde 1º de outubro, a contestação de transações fraudulentas é feita diretamente no aplicativo dos bancos.

O chamado botão de contestação pode ser acionado, sem precisar falar com atendentes. Após análise dos bancos que deve ser feita em até 7 dias, o dinheiro poderá ser devolvido em até 11 dias.

Como funciona

Quando o cliente é vítima de fraude ou golpe, ele pode acionar o botão de contestação no próprio aplicativo do banco para informar a transação suspeita

A informação é repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos da conta dele

Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação

Caso concordem que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima

O prazo para essa devolução é de até 11 dias

O botão não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave)

Segundo o Banco Central, documentos só poderão ser exigidos após a abertura do MED (Mecanismo Especial de Devolução). Será possível anexar boletim de ocorrência, prints e outras provas para apoiar a análise do seu caso.

Devolução

O Pix acumula mais de R$ 1,5 bilhão em devoluções de valores por fraudes, golpes, erros ou coerção nos últimos quatro anos.

Segundo o Banco Central, só neste ano, o valor devolvido nos primeiros sete meses já atinge R$ 377,4 milhões, sem considerar as eventuais devoluções parciais. No ano passado inteiro, foram restituídos R$ 561,5 milhões.

Valores devolvidos por ano

2021 (novembro e dezembro): R$ 3.898.646,65

2022: R$ 191.164.322,82

2023: R$ 389.139.322,39

2024: R$ 561.513.623,72

2025 (até julho): R$ 377.427.374,88

Outras medidas

*01 de outubro – Botão de contestação: a contestação do Pix em caso de golpes ou fraudes passou a ser feita por meio do aplicativo dos bancos, de forma totalmente digital.

*4 de outubro – O Banco Central passou a bloquear as chaves Pix identificadas pelos bancos como utilizadas para golpes e fraudes.

*13 de outubro – O Pix Automático se tornou obrigatório em operações de débito interbancários para empresas ou entidades não autorizadas a funcionar pelo BC.

O pagador terá que autorizar o débito no aplicativo da instituição na qual tem a conta que será debitada. Com isso, evita que seja feito débito sem a autorização do cliente, aumentando a segurança do sistema.

A partir de 23 de novembro – O mecanismo passará a rastrear o caminho dos recursos e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas.

Isso permitirá bloquear valores em contas de destino intermediárias e a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.

Redação com R-7