O Palácio do Planalto avalia que enfrentará ataques por ter se colocado contra o projeto de lei Antifacção aprovado na terça-feira pela Câmara, mas mesmo assim vai dobrar a aposta no discurso de que o texto do relator Guilherme Derrite (PP-SP) tem falhas e não ajudará no combate ao crime.

Apesar de alguns aliados terem defendido uma tentativa de negociação para evitar mais uma derrota no Congresso, o governo, com o aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bancou a posição contrária. A ideia é tentar vencer o debate político em torno do tema.

O Planalto conta ainda que no Senado sejam feitas mudanças que aproximem o projeto do texto original elaborado pelo Ministério da Justiça. As primeiras sinalizações que surgiram com manifestações do relator Alessandro Vieira (MDB-ES) e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), foram consideradas positivas.

O plano de manter o embate em torno do tema ficou explícito com as manifestações de Lula nas redes sociais nesta quarta-feira e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista. O presidente disse que o texto “do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”. “Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei. É importante que prevaleça, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, acrescentou.

Já Haddad afirmou que o projeto “asfixia financeiramente a Polícia Federal e enfraquece a Receita Federal no combate ao crime organizado”. Também disse que o PL facilita a vida dos líderes do crime organizado”.

O texto de Derrite, secretário licenciado de Segurança Pública do governo de Tarcísio de Freitas em São Paulo, recebeu 370 votos a favor e apenas 110 contra. A dificuldade do governo foi perceptível até mesmo em partidos mais à esquerda: o PSB, por exemplo, se dividiu, com 8 votos contrários, mas 7 votos favoráveis. No PDT, foram 16 votos a favor do projeto de Derrite e apenas um contrário, contrariando o posicionamento do governo.

Redação com sistema globo  /  Imagem: Reprodução PT