O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou a livre distribuição, na Côrte, das investigações sobre os descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Após o sorteio, o processo – que está sob sigilo – foi redistribuído nesta segunda-feira, 25, para o ministro André Mendonça.

Antes, o caso estava com Dias Toffoli, mas, para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não estava caracterizada a prevenção de Toffoli, isto é, não existia preferência para que o magistrado fosse o relator no tribunal.

Em seu parecer, Gonet ainda defendeu que fossem mantidas no STF apenas as investigações em que há citação de autoridades com foro privilegiado.

Reportagem publicada pela revista piauí no dia 6 de agosto mostrou que intervenções realizadas por Toffoli fizeram com que as investigações da Polícia Federal (PF) sobre o esquema nacional de descontos associativos não autorizados avançassem de maneira lenta.

Segundo a revista, no último dia 17 de junho, numa decisão sigilosa, o magistrado se reconheceu como relator do caso. Esta informação foi confirmada pelo site O Antagonista.

Redação com o antagonista / Imagem: Reprodução divulgação STF