As ações de bancos fecharam em forte queda nesta terça-feira (19), com o mercado digerindo os efeitos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, que, na prática, visa barrar sanções da Lei Magnitsky. Com o desempenho negativo, Itaú (ITUB4), Santander (SANB11), Bradesco (BBDC3;BBDC4), Banco do Brasil (BBAS3) e BTG Pactual (BPAC11) perderam, juntos, R$ 41 bilhões,980 milhões de reais em valor de mercado, segundo dados de Einar Rivero, diretor e sócio-fundador da Elos Ayta Consultoria.

O Índice Financeiro (IFNC) da B3 registrou a maior queda entre os indicadores setoriais, cedendo 3,82%, o recuo mais intenso desde janeiro de 2023. Bradesco fechou em baixa de 3,29% (BBDC3) e 3,43% (BBDC4), já o Banco do Brasil recuou 6,03% e o Itaú, 3,04%. As units (ativo que concentra duas ou mais ações de uma empresa negociadas em conjunto) de Santander cederam 4,88% e as do BTG Pactual, 3,48%.

O Bradesco viu seu valor de mercado cair R$ 5,4 bilhões. O BB sofreu uma redução de R$ 7,25 bilhões, enquanto Itaú, BTG e Santander tiveram perdas de R$ 14,71 bilhões, R$ 11,42 bilhões e R$ 3,2 bilhões, respectivamente.

O Ibovespa recuou 2,10%, aos 134.432 pontos. No mercado doméstico de câmbio, o dólar subiu 1,22% cotado a R$ 5,50.

A atitude de Flávio Dino alarmou os grandes bancos, que veem riscos de impasses futuros. Ele determinou que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional.

O despacho do ministro do STF integra um processo relacionado aos rompimentos das barragens em Mariana (MG) e em Brumadinho (MG), mas abre brechas para que seu colega na Corte, o ministro Alexandre de Moraes, recorra ao próprio STF contra os efeitos da Lei Magnitsky.

Segundo vários juristas, Dino extrapolou a sua competência, dando uma decisão em um processo que está com o colega ministro Cristiano Zanin, sobre a questão das barragens mineiras.

O Departamento de Estado dos EUA, fez uma crítica indireta à decisão de Dino. “Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos EUA – ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”, disse o Departamento de Estado dos EUA, em nota, no X.

Redação com AE/Investidor  /  Imagem: Reprodução divulgação STF