A proposta do edil campinense busca aumentar a segurança, organizar a ocupação dos postes e facilitar a fiscalização do poder público, diante de fiações desordenadas e materiais abandonados em vias públicas.

Fiações devem ser identificadas e instaladas separadamente, com o nome da empresa responsável e dos ocupantes, a cada vão entre postes, por meio de etiquetas, marcadores ou cores.

O projeto estabelece prazo de 30 dias, após notificação, para adequação e retirada de fios inutilizados.

Vereador Olimpio Oliveira, autor da propositura

O descumprimento sujeita a empresa a multa diária de 20 Unidades Fiscais de Campina Grande (UFCG), aplicada em dobro em caso de reincidência.

Assessoria