O deputado federal André Janones (Avante-MG) será afastado do mandato por três meses. A decisão cautelar foi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feira (15), por 15 votos a 3, pelo episódio que envolveu o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em sessão do plenário no dia 9 deste mês. Ainda cabe recurso no plenário.

O pedido de afastamento de Janones foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara, chefiada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Antes, porém, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), acionou a Corregedoria contra o deputado mineiro.

O relator, deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) apresentou parecer favorável à suspensão cautelar por três meses. Ele reduziu a punição proposta inicialmente, que era de seis meses fora do cargo. 

Alvo do processo, Janones não compareceu em boa parte da reunião e chegou apenas na fase de discussão, quando parlamentares passaram a defender ou criticar o pedido do relator. Até então, o mineiro estava sendo representado por seu advogado, Lucas Marques.

Pelos três meses em que estiver afastado, Janones não receberá salário - no valor de R$ 46,3 mil bruto - ou qualquer outra verba da Câmara. Seu gabinete ficará desativado e seus assessores, exonerados.

A Câmara também não convocará o suplente do deputado. Em casos de afastamentos por diferentes motivos, o substituto é convocado apenas quando o cargo ficar vago por mais de 120 dias.

Redação com o tempo  /  Imagem: Reprodução Agência Câmara