30/05/2025

APOSTAS ELETRÔNICAS - Senado vota por proibir que influenciadores e atletas façam publicidade para bets APOSTAS ELETRÔNICAS - Senado vota por proibir que influenciadores e atletas façam publicidade para bets




Atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades podem ser proibidos a fazerem anúncios ou ações de publicidades para empresas de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. A pauta foi aprovada no Senado na quarta-feira(28) e agora será avaliada pela Câmara dos Deputados. A proibição faz parte de um pacote maior de restrições à propaganda de bets, no PL 2.985/202.

O projeto de lei recebeu apoio de senadores da base do governo e da oposição, que demonstraram preocupação com o efeito dessas apostas. O texto proíbe também a publicidade de bets em estádios e praças esportivas, mas prevê exceções quando o agente operador das bets for o patrocinador oficial do evento ou detiver os direitos do nome oficial do estádio,evento ou competição, por exemplo. Outra exceção se daria quando o agente operador das bets fosse patrocinador no uniforme das equipes presentes, limitado a um anunciante por equipe.

Ainda de acordo com o texto, as peças publicitárias deverão exibir avisos de desestímulo ao jogo, contendo obrigatoriamente a frase: “Apostas causam dependência e prejuízos a você e à sua família”.

Redação com jornal extra / Imagem: Reprodução Agência Senado