O Ministério da Fazenda voltou atrás e revogou algumas das decisões de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão acontece seis horas depois do anúncio das medidas que foram duramente criticadas por economistas e pelo mercado financeiro.

A Fazenda usou as redes sociais para informar “que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação” de um trecho da decisão que passava a cobrar IOF no investimento de fundos nacionais em ativos no exterior.

O decreto publicado horas antes criava a alíquota do IOF para “operações de câmbio, de transferências do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional”. Na maioria das situações, a alíquota prevista era de 3,5%. Com a volta atrás, o tributo volta a ser zero.

Essa medida estava sendo especialmente criticada por alguns economistas que entendiam que a decisão sinalizava, além do desejo de arrecadar impostos, o plano de estabelecer algum controle de capital.

A Fazenda também alterou trecho do decreto sobre remessas ao exterior por pessoas físicas. Segundo o Ministério, o texto será ajustado com o esclarecimento de “que, remessas destinadas a Investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações”.

“Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, cita a mensagem do Ministério publicada na rede social X.

Redação com CNN-Brasil  /  Imagem: Reprodução USP